terça-feira, 23 de novembro de 2010

Concurso de Práticas Exitosas premia São Paulo, Rio de Janeiro e Pará

O concurso de Práticas Exitosas ocorrido na manhã desta quarta-feira (17/09) durante o IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos, premiou com Menção Honrosa os projetos realizados pelos Defensores Públicos de São Paulo, Pará e Rio de Janeiro. Neste ano o concurso recebeu 16 inscrições de práticas que garantiram uma melhor atuação das Defensorias Públicas em todo o Brasil.

Os projetos premiados foram: “Entrevista com o réu preso por videoconferência”, realizado pelos Defensores Públicos de São Paulo, Priscila Simara Novaes, Rafael Rocha Paiva Cruz e Fabricio Bueno Viana; “Ação Soldado da Borracha: A Defensoria Pública resgatando a história, promovendo os direitos humanos e a cidadania plena!”, criado pelo Defensor Público do Pará, Carlos Eduardo Barros da Silva; e o projeto “Registro de Declaração de Posse”, dos Defensores do Rio de Janeiro, Adriana Britto, Alexandre Fabiano Mendes, Mara de Pontes e Roberta Fraenkel.

Membro da banca julgadora das práticas, a defensora pública do Rio Grande do Sul, Adriana Burguer, relatou que a exposição destes trabalhos exitosos permite a efetivação dos direitos do cidadãos, uma vez que essas ações podem ser replicadas em todos os estados. “É um momento em que os defensores podem identificar, reconhecer e valorizar as práticas dos colegas, que, de uma forma generosa vem partilhar nesse congresso as experiências que poderão ser reproduzidas”, destacou a defensora .

Durante o concurso, Adriana Burguer citou a presença de DPGs que acompanhavam a apresentação das teses. Segundo Adriana, a menção da presença dos chefes de Administrações estaduais é uma forma de incentivar uma maior presença nos próximos concursos. “Nossa ideia era que essas práticas fossem prestigiadas pelos Defensores Públicos Gerais e Corregedores. Não é raro encontrarmos trabalhos muito importantes que não são valorizadas adequadamente, e que não recebem o menor apoio ou compreensão da instituição Defensoria Pública”.

Participante da banca das Práticas Exitosas, o advogado membro da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, Pierpaolo Cruz Bottini afirmou que a Defensoria tem feitos trabalhos criativos e inovadores na busca por soluções dos problemas dos assistidos. “Acho que esse prêmio, mais que premiar, busca experiências que possam ser uma vitrine de projetos a serem replicados em todo país”, disse Bottini.

O Presidente da ANADEP, André Castro, disse que os Concursos de Teses e de Práticas Exitosas é um dos momentos que mais permitem interação e troca de experiências entre os Defensores. “É um momento muito vivo da Defensoria Pública onde podemos avaliar o quanto está repercutindo na base de atuação concreta de nós Defensores Públicos”, afirmou o presidente da ANADEP.

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