sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Defensor Poliguar marca presença no 1º Congresso nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude

O 1º Congresso Nacional de defensores Públicos da Infância e Juventude está sendo realizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O evento iniciou-se ontem, quinta-feira dia 19 de agosto, e deve se estender até o sábado dia 21.


O objetivo é promover a troca de experiências, teses e informações entre os Defensores que atuam na área de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.


O evento conta com a participação de 110 Defensores Públicos, representando 17 Defensorias de todo o país – cerca de 10 apresentarão teses institucionais sobre o tema. O Congresso é organizado pelo Núcleo Especializado da Infância e Juventude e pela Escola da Defensoria Pública do Estado.



O Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte Nelson Murilo de Souza Lemos foi convidado para moderar um painel sobre atos infracionais.


Eis a Programação:


19/08/2010

09h00min a 10h00min - ABERTURA

Por uma defensoria pública comprometida com a prioridade absoluta das crianças e adolescentes – Assinatura do Protocolo de intenções para fortalecimento das Defensorias Públicas da infância e juventude.



10h00min a 10h30min - COFFEE BREAK

10h30min a 12h00min - EXPOSIÇÃO



Avanços e desafios no ordenamento jurídico/político da atuação da defensoria pública da infância e juventude após 20 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente.



Flávio Américo Frasseto - Defensor Público/SP

Afonso Armando Konzen - Procurador de Justiça/RS

Antonio Carlos Malheiros - Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Simone Moreira de Souza - Defensora Pública/RJ



14h00min a 15h30min - EXPOSIÇÃO

Tema: Novos rumos internacionais da Defesa Técnica das crianças e adolescentes e a Defensoria Pública.

Moderadora: Alynne Patrício de Almeida

Wanderlino Nogueira Neto – Procurador de Justiça Aposentado – MP/BA;

Mestre em Direito, Coordenador do Grupo para Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da Seção Brasil.

Antonio José Maffezoli Leite - Defensor Público Interamericano, escolhido pela AIDEF - Associação Interamericana de Defensorias Públicas para atuar perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.



15h30min a 1 6h00min - COFFEE BREAK

16h00min a 1 7h30min



Espaços políticos da atuação da Defensoria Pública – Onde estamos e aonde queremos ir? Agenda Política, representatividades e estratégias de atuação para fortalecimento da defesa técnica.



Alynne Patrício de Almeida – Defensora Pública/PI

Diego Vale de Medeiros - Defensor Público/SP

Maria Carmen de Albuquerque Novaes – Defensora Pública/BA

Nádia Maria Bentes - Defensora Pública/PA

Wellerson Eduardo da Silva Corrêa – Defensor Público/MG



18h00min – 19h30min



Reunião da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do CONDEGE

Convidada: Tereza Cristina A. Ferreira (Presidente do CONDEGE)



20h00min – Confraternização



20/08/2010

09h00min a 12h00min

Discussão e elaboração de súmulas/orientações na atuação processual/política dos Defensores Públicos da infância e juventude.



a) Área Infracional



Moderadores: Leila Rocha Sponton – Defensora Pública /SP

Nelson Murilo de Souza Lemos Neto – Defensor Público /RN



Proposta metodológica:

Será aberto um período de inscrições e, após, enviado um material prévio para os participantes com as teses de defesa mais suscitadas. Não haverá discussão das duas searas em espaços separados, considerando que a maioria dos Defensores Públicos acumulam atribuições na área infracional e na área protetiva.



14h00min a 1 5h30min



Continuação da elaboração de súmulas/orientações na atuação processual/política dos defensores públicos da infância e juventude.



a) Área civil



Moderadores: Ana Lourena Muniz – Defensora Pública /MA

Débora de Vito Oriolo – Defensora Pública /SP



15h30min a 1 6h00min



Aprovação das súmulas/orientações na atuação processual/política dos defensores públicos da infância e juventude pelo Fórum Nacional dos Defensores Públicos Coordenadores de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.



16h00min a 16h30min - COFFEE BREAK



16h30min a 18h00min - EXPOSIÇÃO



Métodos e abordagens adequadas no atendimento e acompanhamento processual das crianças/adolescentes e família.



Dayse Cesar Franco Bernardi – Mestre em Psicologia Jurídica, Coordenadora das equipes técnicas do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Sandra Regina de Souza – Pediatra e Coordenadora da Saúde da Criança do Governo do Estado de São Paulo.

Daiane Santos Reno – Assistente Social do Centro de Atendimento Multidisciplinar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo

Eduardo Rezende Melo - Juiz de direito e mestre em Filosofia



18h30min

Reunião dos Coordenadores estaduais/nacionais da ABMP e Encaminhamentos à ANADEP (Congresso Nacional e Associação dos Defensores Públicos do MERCOSUL).

Convidados:

Presidente da ABMP ( Helen Crystine Corrêa Sanches – Promotora de Justiça /SC )

Presidente da ANADEP (André Luis Machado de Castro – Defensor Público/RJ)



20h00min – INTEGRAÇÃO



21/08/2010

09h00min às 11h00min - EXPOSIÇÃO



Construção das ações para a garantia de prioridade absoluta na rede de defesa dos direitos das crianças e adolescentes nas instancias políticas:



a) CONDEGE, Defensorias Públicas e Núcleos.



b) ANADEP. CONDEGE, ABMP, Associação Defensorias Públicas – MERCOSUL



c) Produção doutrinária, Curso de Formação, relacionamento com a Mídia.



d) Congresso Nacional, Política Pública Assistencial Básica e Especial, Política Pública – Convivência Familiar/Comunitária e Medidas Sócio-educativas



11h00min às 11h30min - COFFEE BREAK



11h30min às 12h30min



Apresentação do diagnóstico da atuação dos Defensores Públicos com atuação na defesa dos direitos das crianças e adolescentes



21/08 e 22/08



Encontro dos Coordenadores Nacionais, Regionais e Estaduais da Associação Brasileira de Magistrados. Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (gestão 2010-2012).


Fonte: DPE/SP.

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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Tribuna do Norte de 17/08/2010: "Encontro com o crack"

Não tenho nome, nem sobrenome ou endereço. Sou identificado pelo número 3527 na placa de um túmulo no cemitério da Vila Formosa, zona leste de São Paulo. Finalmente consegui os sete palmos de terra e o caixão! Cheguei aqui como um desconhecido, melhor, um indigente, após ter meu corpo virado, revirado e dissecado pelos peritos do Instituto Médico Legal (IML). Também não tenho idade nem família. Em vida, insistiam em me chamar de Menor ou Menor Abandonado. Fazia parte de uma galera de uns trinta, entre meninos e meninas, e nos escondíamos pelos becos escuros e pelos porões da cidade. Nosso negócio era o crack. De manhã à noite era uma luta para conseguir uma pedra, por pequena que fosse. Não custava tanto como a cocaína, mas sem dinheiro não se podia comprar.



Pela necessidade da droga tive que entrar no crime. De primeiro, bastavam pequenos furtos: carteiras, bolsas, tênis, jaquetas... Depois, o corpo exigia mais droga e, esta, mais dinheiro; passei a servir a rede do Primeiro Comando da Capital (PCC): assaltos a pessoas, carros, bancos, cheguei a trocar alguns tiros. Mas aquela coisa dentro de mim apertava cada vez mais, parecia devorar tudo e todos. O corpo precisava de crack e o crack de grana.



Foi aí que o dono do pedaço, um tal de Pezão, me chamou e confiou para assaltos mais ousados e perigosos. Até que chegou o dia em que fui obrigado a atirar no segurança de um banco. Não tinha alternativa, ou ele ou eu! Disparei, vi ele retorcer-se e fugi. Só mais tarde, pela TV, fiquei sabendo que o tinha matado. Eu me convertera num assassino. A ordem do Pezão era para me esconder por um tempo, “até a poeira baixar e o sangue secar”!



Pouco adiantou, a polícia descobriu logo o esconderijo. E aí entrei num túnel frio e escuro: gritos, murros, pontapés, cacetadas, coronhadas, interrogatórios e mais interrogatórios... Medo, fome, sede, ódio, abandono... Até cair numa cela em que a gente mal podia se mexer de tão lotada. Tinha que fazer rodízio para dormir um pouco. Não sei como o pessoal da pesada me tirou de lá. Só sei que de novo estava na rua, de novo na rede do PCC como um inseto na teia de aranha.



Tive pouco tempo para pagar o preço de minha soltura. Numa batida da polícia, tentei escapar, mas levei a pior: dois tiros pelas costas. Entrei num outro túnel, igualmente frio e escuro, só que desta vez sem volta. E aqui estou, a sete palmos abaixo do chão. No enterro, nenhuma alma sequer; nenhuma flor sobre a terra fofa. Reza? Apenas uma praga de um dos coveiros!



Agora tenho toda a eternidade, tanto para o passado quanto como para o futuro. Lembro, por exemplo, o dia triste em que saímos de Catolé do Rocha, sertão da Paraíba. Pai, mãe, quatro irmãos, deixamos para trás um casebre de pau a pique, sem uma palavra, sem uma pessoa para dizer adeus. Rumamos para a rodoviária; de lá, para Campina grande; depois, para São Paulo. Eu devia ter uns três ou quatro anos e, na época, me chamavam de Toninho.



Na capital paulista, tudo correu às avessas. Compadre Sebastião, que havia prometido a papai nos acolher por um tempo, nos enfiou num “puchado” de seu barraco sem janela nem banheiro. Pior ainda, o velho demorou a arrumar trabalho. Mainha tentava fazer faxina em algumas casas. Mas o mês era longo e o dinheiro curto. Sem o que fazer, o velho deu para beber, brigar e quebrar as coisas lá em casa.



Quando chegou o tempo da escola, aproveitei para escapar daquele inferno. Senti por Mainha e por Lucinda, mas não podia continuar. Logo topei com outros moleques da minha idade, e assim começou a vida de rua. Sempre havia alguém para nos oferecer um lanche e um buraco para nos esconder á noite. O mais difícil era o frio, um lugar para as necessidades e para tomar banho quente.



A droga foi chegando devagar. Cigarro, maconha, cocaína... Uma traga aqui, outra ali, até o encontro com o crack. Ficava uma sensação boa de esquecimento, e a coisa foi pegando, tomando a cabeça e o corpo. Quando me dei conta não tinha mais como voltar atrás. Aí mudei para a cracolândia, ante-sala do lugar em que estou. Se ao menos pudesse receber uma visita, uma flor e uma reza de Mainha!



Pe. Alfredo J. Golçaves - Assessor das Pastorais Sociais

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