O Conselho Superior da Defensoria Pública aprovou, ontem, o regulamento para a eleição de defensor público-geral, a ser realizada no dia 6 de dezembro.
O Amazonas era o único Estado brasileiro em que os defensores não elegiam seu superior. O presidente da Associação de Defensores Públicos do Amazonas, Clóvis Barreto, disse que uma lei complementar aprovada em 2009 e “a decisão do governador Omar Aziz de facilitar o processo” possibilitaram a eleição, este ano, para formação de uma lista tríplice.
O governador escolherá o defensor público-geral entre os mais votados para mandato de dois anos, com direito a uma reeleição. A atual defensora pública-geral, Maria de Lourdes Lobo da Costa, está no cargo desde 2003. Mudança de hábito – Clóvis Barreto informou que a lista tríplice é uma reivindicação antiga da Associação dos Defensores Públicos, mas o ex-governador Eduardo Braga “nunca quis dividir essa responsabilidade”. A indicação para o cargo era exclusiva do governador.
Fonte: Diário do Amazonas.
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