segunda-feira, 8 de novembro de 2010

PB News em 29/10/2010: "Paraíba terá a 1ª Eleição para Defensor Público Geral"

O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba aprovou em reunião ordinária nesta quinta-feira a realização de eleições para a formação da lista tríplice de nomeação do defensor público geral do Estado para um mandato de dois anos. Os conselheiros decidiram que o pleito será realizado no dia 10 dezembro próximo. Outra decisão importante foi a aprovação do concurso público para a nomeação de novos defensores, além disso o Conselho votou pelo encaminhamento, até o dia 20 de novembro, da proposta de Lei Complementar que adéqua a DP da Paraíba as novas normas estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 132/2009.

O presidente do Conselho Superior, Elson Carvalho, defensor público geral, disse que na sexta-feira da semana que vem  todos os membros do Conselho voltam a se reunir para definir a resolução que vai estabelecer os critérios para inscrição de candidatos e edital. “A Defensoria vem se preparando para esse processo. Tanto que um Projeto de Lei  foi encaminhado a Assembléia Legislativa estabelecendo o reajuste salarial que foi pleiteado pelos defensores e o orçamento 2011 que garante o pagamento do reajuste, bem como a realização do concurso público”.

A proposta de eleição e  concurso púbico foi apresentada ao Conselho Superior da DP pelo conselheiro Henriquemar Dutra que é presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos. Ele enfatizou a importância da categoria poder eleger o defensor geral e que esse pleito será um marco para a história da Defensoria na Paraíba. O Estado do Piauí também vai eleger pela primeira vez  em dezembro o defensor geral.

Vagas para Defensor- Outro passo importante para o avanço da Defensoria será o concurso público. “Esse será o primeiro na Paraíba e inicialmente vamos disponibilizar de 25 a 30 vagas. Os aprovados em concurso vão ocupar comarcas que tem deficiência de defensores. Em breve o edital do concurso será divulgado. Esses avanços representam muito para a instituição. São conquistas de toda uma categoria”, explicou Elson Carvalho. 

Fonte: PBNews.

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