Gesane Marinho e Walter Alves apresentaram emendas no valor de R$ 4 milhões para a Defensoria Pública
Emenda no valor de R$ 2 milhões para garantir o funcionamento da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte no ano que vem foi apresentada ao OGE 2011 pela deputada estadual Gesane Marinho(PMN).
Em sua justificativa, Gesane diz que o valor dos recursos que o Estado pretende disponibilizar para o órgão em 2011 corresponde ao mesmo montante que foi destinado para o exercício do ano de 2010.
“Estamos na contramão nacional. Em Estados como Rondônia, com orçamento inferior ao nosso, R$ 5,2 e R$ 9,4 bilhões, respectivamente, a destinação será de R$ 30 milhões, quase três vezes maior que a do RN”, enfatiza Gesane.
O deputado estadual Walter Alves(PMDB) também teve a mesma iniciativa de Gesane.
Ele apresentou emenda ao OGE 2011 com o mesmo valor, ou seja, R$ 2 milhões, para a Defensoria Pública do Estado.
“Eu e o deputado Walter Alves resolvemos relocar, ao todo, R$ 4 dos R$ 76 milhões da reserva estadual, já que a própria folha de pagamento e a manutenção das sedes da Defensoria em quarenta Comarcas do Estado estão ameaçadas”, argumenta Gesane.
Problemas
De acordo com cálculos da Associação dos Defensores Públicos Estaduais, os R$ 11,5 milhões reservados ao órgão na Lei Orçamentária Anual de 2011 são suficientes apenas para a prestação da assistência jurídica gratuita à população até agosto do próximo ano.
O defensor público José Wilde Matoso, presidente da Associação, diz que além da possibilidade de suspensão dos trabalhos em agosto de 2011, com o valor previsto hoje, a Defensoria vai enfrentar uma série de problemas a partir de janeiro do próximo ano, cujos prejuízos afetam todo o Estado.
“A Defensoria já vai iniciar o ano deficitária, impossibilitando a interiorização do trabalho dos defensores e os municípios do interior continuarão sofrendo com a falta do órgão”, explica Wilde. Outra consequência prevista pela Associação é a suspensão dos plantões, provocada pela falta de quadro de servidores.
José Wilde conta que os R$ 11,5 milhões já foram insuficientes em 2010. “Não temos verbas para tirar cópias do processo, o que inviabiliza a elaboração de habeas corpus, por exemplo”, exemplifica o defensor.
“Eu e o deputado Walter Alves resolvemos relocar, ao todo, R$ 4 dos R$ 76 milhões da reserva estadual, já que a própria folha de pagamento e a manutenção das sedes da Defensoria em quarenta Comarcas do Estado estão ameaçadas”, argumenta Gesane.
Problemas
De acordo com cálculos da Associação dos Defensores Públicos Estaduais, os R$ 11,5 milhões reservados ao órgão na Lei Orçamentária Anual de 2011 são suficientes apenas para a prestação da assistência jurídica gratuita à população até agosto do próximo ano.
O defensor público José Wilde Matoso, presidente da Associação, diz que além da possibilidade de suspensão dos trabalhos em agosto de 2011, com o valor previsto hoje, a Defensoria vai enfrentar uma série de problemas a partir de janeiro do próximo ano, cujos prejuízos afetam todo o Estado.
“A Defensoria já vai iniciar o ano deficitária, impossibilitando a interiorização do trabalho dos defensores e os municípios do interior continuarão sofrendo com a falta do órgão”, explica Wilde. Outra consequência prevista pela Associação é a suspensão dos plantões, provocada pela falta de quadro de servidores.
José Wilde conta que os R$ 11,5 milhões já foram insuficientes em 2010. “Não temos verbas para tirar cópias do processo, o que inviabiliza a elaboração de habeas corpus, por exemplo”, exemplifica o defensor.
Fonte: Blog do Oliveira.
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