terça-feira, 17 de maio de 2011

"Assalto à distância" ou "o yes effect ataca novamente"

Mais um dia de audiências na Zona Norte. 

Mais desconfiado que nunca com a prova testemunhal, ainda mais depois do caso relatado no post Fato inusitado e a doutrina do yes effect, cheguei eu para o primeiro processo do dia, onde o assistido é acusado do crime de roubo duplamente majorado pelo uso de arma e concurso de pessoas.

De início, na resposta à acusação, eu já tinha requerido aexclusão das majorantes pelo singelo fato de que a denúncia não narrou uso de arma ou conduta de qualquer pessoa em auxílio ao agente.

Antes de iniciar a audiência, o acusado me explicou que o autor do crime é um tio seu, muito parecido com ele. Negou a autoria, portanto.

A vítima foi ouvida em primeiro lugar, sem a presença do acusado, e começou a contar que estava vendendo CDs ("alternativos", porque "pirata" é o Capitão Gancho) em um carrinho, quando teria sido abordado por uma pessoa que levou tudo. Pouco depois, a Polícia se envolveu, encontrou os bens subtraídos e conseguiu prender uma das "duas ou três pessoas" que correram ao ver o carro da Polícia virando a esquina - justamente o acusado.

Perguntou-se à vítima se tinha certeza que o acusado era o tal que o havia abordado.

- Era ele mesmo, tenho certeza. Chama-se fulano de tal e eu inclusive já o conhecia de vista. Tenho certeza!

Haja vista minha conversa com o acusado, perguntei à vítima se ele não poderia estar se confundindo, se não poderia ser alguém parecido...

- Tenho certeza!!

Expliquei que o nosso interesse era fazer Justiça, que não queríamos absolver um culpado, mas também não queríamos punir alguém por algo que ele não fez. Pedi para a vítima refletir...

- Tenho certeza!!!

Diante da convicção, comecei a retirar meu time de campo, quando a vítima continuou indignada:

- Inclusive, depois disso, ele me assaltou novamente e botou uma arma na minha cabeça!!!!

Fiquei surpreso. Concentrei-me novamente e perguntei à vítima quando isto teria acontecido, se teria sido perto de alguma festividade ou feriado.

- Foi perto do Natal!!!!

O problema que havia me chamado a atenção é que o acusado estava preso desde 24 de outubro de 2010, há quase 7 meses.

O interessante é que, mesmo confrontado com este fato, a vítima continuou insistindo que o acusado é culpado (dos dois crimes), mudando sua versão por diversas vezes sempre que caía em uma nova contradição.

No aguardo da sentença...

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