O 1º Congresso Nacional de defensores Públicos da Infância e Juventude está sendo realizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O evento iniciou-se ontem, quinta-feira dia 19 de agosto, e deve se estender até o sábado dia 21.
O objetivo é promover a troca de experiências, teses e informações entre os Defensores que atuam na área de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O evento conta com a participação de 110 Defensores Públicos, representando 17 Defensorias de todo o país – cerca de 10 apresentarão teses institucionais sobre o tema. O Congresso é organizado pelo Núcleo Especializado da Infância e Juventude e pela Escola da Defensoria Pública do Estado.
O Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte Nelson Murilo de Souza Lemos foi convidado para moderar um painel sobre atos infracionais.
O Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte Nelson Murilo de Souza Lemos foi convidado para moderar um painel sobre atos infracionais.
Eis a Programação:
19/08/2010
09h00min a 10h00min - ABERTURA
Por uma defensoria pública comprometida com a prioridade absoluta das crianças e adolescentes – Assinatura do Protocolo de intenções para fortalecimento das Defensorias Públicas da infância e juventude.
10h00min a 10h30min - COFFEE BREAK
10h30min a 12h00min - EXPOSIÇÃO
Avanços e desafios no ordenamento jurídico/político da atuação da defensoria pública da infância e juventude após 20 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente.
Flávio Américo Frasseto - Defensor Público/SP
Afonso Armando Konzen - Procurador de Justiça/RS
Antonio Carlos Malheiros - Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo
Simone Moreira de Souza - Defensora Pública/RJ
14h00min a 15h30min - EXPOSIÇÃO
Tema: Novos rumos internacionais da Defesa Técnica das crianças e adolescentes e a Defensoria Pública.
Moderadora: Alynne Patrício de Almeida
Wanderlino Nogueira Neto – Procurador de Justiça Aposentado – MP/BA;
Mestre em Direito, Coordenador do Grupo para Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da Seção Brasil.
Antonio José Maffezoli Leite - Defensor Público Interamericano, escolhido pela AIDEF - Associação Interamericana de Defensorias Públicas para atuar perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
15h30min a 1 6h00min - COFFEE BREAK
16h00min a 1 7h30min
Espaços políticos da atuação da Defensoria Pública – Onde estamos e aonde queremos ir? Agenda Política, representatividades e estratégias de atuação para fortalecimento da defesa técnica.
Alynne Patrício de Almeida – Defensora Pública/PI
Diego Vale de Medeiros - Defensor Público/SP
Maria Carmen de Albuquerque Novaes – Defensora Pública/BA
Nádia Maria Bentes - Defensora Pública/PA
Wellerson Eduardo da Silva Corrêa – Defensor Público/MG
18h00min – 19h30min
Reunião da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do CONDEGE
Convidada: Tereza Cristina A. Ferreira (Presidente do CONDEGE)
20h00min – Confraternização
20/08/2010
09h00min a 12h00min
Discussão e elaboração de súmulas/orientações na atuação processual/política dos Defensores Públicos da infância e juventude.
a) Área Infracional
Moderadores: Leila Rocha Sponton – Defensora Pública /SP
Nelson Murilo de Souza Lemos Neto – Defensor Público /RN
Proposta metodológica:
Será aberto um período de inscrições e, após, enviado um material prévio para os participantes com as teses de defesa mais suscitadas. Não haverá discussão das duas searas em espaços separados, considerando que a maioria dos Defensores Públicos acumulam atribuições na área infracional e na área protetiva.
14h00min a 1 5h30min
Continuação da elaboração de súmulas/orientações na atuação processual/política dos defensores públicos da infância e juventude.
a) Área civil
Moderadores: Ana Lourena Muniz – Defensora Pública /MA
Débora de Vito Oriolo – Defensora Pública /SP
15h30min a 1 6h00min
Aprovação das súmulas/orientações na atuação processual/política dos defensores públicos da infância e juventude pelo Fórum Nacional dos Defensores Públicos Coordenadores de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
16h00min a 16h30min - COFFEE BREAK
16h30min a 18h00min - EXPOSIÇÃO
Métodos e abordagens adequadas no atendimento e acompanhamento processual das crianças/adolescentes e família.
Dayse Cesar Franco Bernardi – Mestre em Psicologia Jurídica, Coordenadora das equipes técnicas do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Sandra Regina de Souza – Pediatra e Coordenadora da Saúde da Criança do Governo do Estado de São Paulo.
Daiane Santos Reno – Assistente Social do Centro de Atendimento Multidisciplinar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo
Eduardo Rezende Melo - Juiz de direito e mestre em Filosofia
18h30min
Reunião dos Coordenadores estaduais/nacionais da ABMP e Encaminhamentos à ANADEP (Congresso Nacional e Associação dos Defensores Públicos do MERCOSUL).
Convidados:
Presidente da ABMP ( Helen Crystine Corrêa Sanches – Promotora de Justiça /SC )
Presidente da ANADEP (André Luis Machado de Castro – Defensor Público/RJ)
20h00min – INTEGRAÇÃO
21/08/2010
09h00min às 11h00min - EXPOSIÇÃO
Construção das ações para a garantia de prioridade absoluta na rede de defesa dos direitos das crianças e adolescentes nas instancias políticas:
a) CONDEGE, Defensorias Públicas e Núcleos.
b) ANADEP. CONDEGE, ABMP, Associação Defensorias Públicas – MERCOSUL
c) Produção doutrinária, Curso de Formação, relacionamento com a Mídia.
d) Congresso Nacional, Política Pública Assistencial Básica e Especial, Política Pública – Convivência Familiar/Comunitária e Medidas Sócio-educativas
11h00min às 11h30min - COFFEE BREAK
11h30min às 12h30min
Apresentação do diagnóstico da atuação dos Defensores Públicos com atuação na defesa dos direitos das crianças e adolescentes
21/08 e 22/08
Encontro dos Coordenadores Nacionais, Regionais e Estaduais da Associação Brasileira de Magistrados. Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (gestão 2010-2012).
Fonte: DPE/SP.
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