Ribeirão Preto/SP
A Defensoria Pública de Ribeirão Preto vai pedir à Justiça que a detenta de Altinópolis, obrigada a se separar do filho recém-nascido, cumpra prisão domiciliar nos primeiros seis meses de vida da criança. O órgão também deve entrar com medida cautelar para garantir que presas grávidas não sejam separadas dos filhos quandos eles nascerem.
O pedido de prisão domiciliar para a mãe detenta será impetrado na Vara Única de Altinópolis, entre esta quarta e sexta-feira. Segundo a defensora pública Juliana Machado, o caso dela é o mais urgente.
"É um direito expresso na Constituição, no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] e na lei de execução penal, mas é desrespeitado", afirma Juliana.
Já em relação aos outros dois casos, o pedido será feito dentro do processo de execução penal das detentas, como medida preventiva. O objetivo é evitar que passem pelo mesmo processo de separação, caso não haja vaga no presídio específico para mães lactantes.
Para o coordenador da Defensoria Pública, Victor Hugo Albernaz Júnior, a criança não pode ser punida pelos crimes da mãe. Ele ressalta a importância da proximidade entre os dois para o desenvolvimento psicológico e físico dos recém-nascidos.
Lugar especial
Detentas gestantes, na iminência do nascimento das crianças, são encaminhadas para o Centro Hospitalar do Sistema Carcerário, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
O órgão presta atendimento no parto e mantém as mães em uma unidade especial com os filhos por um período de seis meses para amamentação. Depois deste tempo, a criança é entregue à tutela de algum familiar, com o consentimento da mãe.
Porém, segundo Machado, há dificuldades para transferir detentas para São Paulo devido à falta de vagas. "Na verdade, o Estado tem carência de celas até para presos em condições especiais. Imagine, então, para gestantes", afirma.
Na última visita da Defensoria a Altinópolis, havia 99 presas na cadeia feminina, que tem 42 vagas.
A coordenadoria regional da Defensoria Pública estuda cinco casos de detentas em Altinópolis. Além da mãe e das gestantes, uma quarta grávida, com um mês de gestação, é acompanhada. Uma presa de 69 anos também recebe atenção especial.
Outro lado
A SSP (Secretaria de Segurança Pública), responsável pela gestão da cadeia feminina de Altinópolis, disse que a detenta separada do filho recém-nascido recusou transferência para São Paulo. A rejeição, ainda de acordo com a SSP, foi feita nesta segunda-feira, porque a vaga apenas surgiu nesta terça.
Fonte: A Cidade.
A Defensoria Pública de Ribeirão Preto vai pedir à Justiça que a detenta de Altinópolis, obrigada a se separar do filho recém-nascido, cumpra prisão domiciliar nos primeiros seis meses de vida da criança. O órgão também deve entrar com medida cautelar para garantir que presas grávidas não sejam separadas dos filhos quandos eles nascerem.
O pedido de prisão domiciliar para a mãe detenta será impetrado na Vara Única de Altinópolis, entre esta quarta e sexta-feira. Segundo a defensora pública Juliana Machado, o caso dela é o mais urgente.
"É um direito expresso na Constituição, no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] e na lei de execução penal, mas é desrespeitado", afirma Juliana.
Já em relação aos outros dois casos, o pedido será feito dentro do processo de execução penal das detentas, como medida preventiva. O objetivo é evitar que passem pelo mesmo processo de separação, caso não haja vaga no presídio específico para mães lactantes.
Para o coordenador da Defensoria Pública, Victor Hugo Albernaz Júnior, a criança não pode ser punida pelos crimes da mãe. Ele ressalta a importância da proximidade entre os dois para o desenvolvimento psicológico e físico dos recém-nascidos.
Lugar especial
Detentas gestantes, na iminência do nascimento das crianças, são encaminhadas para o Centro Hospitalar do Sistema Carcerário, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
O órgão presta atendimento no parto e mantém as mães em uma unidade especial com os filhos por um período de seis meses para amamentação. Depois deste tempo, a criança é entregue à tutela de algum familiar, com o consentimento da mãe.
Porém, segundo Machado, há dificuldades para transferir detentas para São Paulo devido à falta de vagas. "Na verdade, o Estado tem carência de celas até para presos em condições especiais. Imagine, então, para gestantes", afirma.
Na última visita da Defensoria a Altinópolis, havia 99 presas na cadeia feminina, que tem 42 vagas.
A coordenadoria regional da Defensoria Pública estuda cinco casos de detentas em Altinópolis. Além da mãe e das gestantes, uma quarta grávida, com um mês de gestação, é acompanhada. Uma presa de 69 anos também recebe atenção especial.
Outro lado
A SSP (Secretaria de Segurança Pública), responsável pela gestão da cadeia feminina de Altinópolis, disse que a detenta separada do filho recém-nascido recusou transferência para São Paulo. A rejeição, ainda de acordo com a SSP, foi feita nesta segunda-feira, porque a vaga apenas surgiu nesta terça.
Fonte: A Cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário