São Paulo - Após a interdição de quatro celas disciplinares do Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, no litoral paulista, os internos serão transferidos para um espaço improvisado dentro no próprio presídio.
A medida e resultado de uma decisão da juíza 2ª Vara da Comarca de Itanhaém, que atendeu a um pedido feito pela Defensoria Pública de São Paulo. O defensor público Thiago Santos de Souza fez o pedido no final de 2009, após constatar inúmeras irregularidades aponatadas em uma denúncia anônima. Ele revela que a decisão da juíza foi baseada nos resultados de uma perícia comprovando que a unidade prisional não atendia às diretrizes básicas de construção de presídios do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário.
“As celas disciplinares se destinam aos reeducandos que estão sendo acusados ou que cometeram alguma falta disciplinar, seja grave ou média, como por exemplo, a fuga. Recebi a denúncia anônima de que aquelas celas eram pequenas, escuras, não batia sol nem ventilação, além da superlotação. Eu constatei que, embora o presídio tinha acabado de ser reformado, essas celas continuavam da mesma forma.”
Entre 1995 e 2009, a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para mais de 470 mil. Desse contingente, o estado de São Paulo abriga 170 mil pessoas em 134 estabelecimentos penais. Para o defensor público, a maioria deles não oferece condições dignas de detenção.
“Nas visitas que eu fiz em presídios eu pude verificar a superlotação, as condições inadequadas de permanência dos presos. Não é preciso ser perito para perceber que a grande maioria dessa parcela da população está tendo seus direitos violados.”
“As celas disciplinares se destinam aos reeducandos que estão sendo acusados ou que cometeram alguma falta disciplinar, seja grave ou média, como por exemplo, a fuga. Recebi a denúncia anônima de que aquelas celas eram pequenas, escuras, não batia sol nem ventilação, além da superlotação. Eu constatei que, embora o presídio tinha acabado de ser reformado, essas celas continuavam da mesma forma.”
Entre 1995 e 2009, a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para mais de 470 mil. Desse contingente, o estado de São Paulo abriga 170 mil pessoas em 134 estabelecimentos penais. Para o defensor público, a maioria deles não oferece condições dignas de detenção.
“Nas visitas que eu fiz em presídios eu pude verificar a superlotação, as condições inadequadas de permanência dos presos. Não é preciso ser perito para perceber que a grande maioria dessa parcela da população está tendo seus direitos violados.”
Fonte: BrasilAtual.
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