segunda-feira, 25 de outubro de 2010

JusBrasil em 21/10/2010: "Detentos do Pará ganham documentos emitidos pela Defensoria Pública"

Com o objetivo de assegurar o acesso à cidadania aos assistidos, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Programa Balcão de Direitos está emitindo a certidão de nascimento e a carteira de identidade para os detentos do Presídio Estadual Metropolitano - PEM I, PEM II, PEM III de Marituba e do Complexo Penitenciário de Americano. Atualmente a população carcerária do PEM I é de 597 detentos; o PEM II abriga 265 internos e no PEM III residem 312. Ao todo, a Defensoria Pública irá emitir cerca de 100 certidões de nascimento e 85 carteiras de identidade.

Desenvolvido pela Defensoria Pública do Pará, em parceria com diversas instituições e entidades, para orientar e conscientizar o cidadão quanto a seus direitos e deveres. O Programa Balcão de Direitos tem a missão de realizar ações de foram itinerante, com ênfase nas comunidades de difícil acesso, englobando a emissão de documentos, a orientação jurídica e a facilitação do acesso à Justiça, contribuindo para a redução de conflitos sociais.  

Isolina Corrêa, assistente social do PEM I, observou que a emissão de documentos de identidade é importante até para que os detentos possam registrar seus filhos e para que estes, por sua vez, possam visitar seus pais.

Há seis anos no presídio, o interno C.B., de 33 anos, destacou que com a carteira de identidade a Defensoria Pública está lhe proporcionando uma nova oportunidade. Tenho uma mulher e dois filhos e este documento de identificação é o primeiro passo que a Defensoria está me dando para mudar de vida.

J.O., de 26 anos disse que há muito tempo vinha tentando tirar a carteira de identidade e não conseguia. Depois que fui preso ficou mais difícil ainda tirar os meus documentos. Agora com esta identidade posso registrar os meus filhos com o meu nome e, ainda, participar do Projovem Prisional, no qual poderei concluir o meu ensino fundamental e receber uma bolsa de R$ 100.

Para o Chefe de Segurança em Exercício do PEM II, Ocidemar Carvalho, com esta ação a Defensoria Pública está facilitando o trabalho dos profissionais que atuam nos presídios e ajudando a orientar e agilizar na resolução dos processos dos detentos. Eles têm extrema necessidade de obter informações aqui no cárcere, afirmou.

O trabalho que a Defensoria está desenvolvendo garante a agilização dos processos dos internos e é importante para que os egressos do Sistema possam atuar de forma digna no mercado de trabalho. As informações são da Defensoria Pública.

Fonte: JusBrasil.

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