quarta-feira, 24 de novembro de 2010

PBAgora em 08/11/2010: "2ª Conferência de Penas e Medidas Alternativas na Paraíba"


A Defensoria Pública da Paraíba em parceria com o Ministério Público realiza de amanhã (09) até sexta-feira, no Fórum Criminal que fica na avenida João Machado, a 2ª Conferência de Penas e Medidas Alternativas. Com o tema “Uma Nova Perspectiva”, o evento vai reunir instituições públicas e privadas onde as penas alternativas são cumpridas e os cumpridores. “As penas e medidas alternativas substituiem as penas privadas de liberdade em crimes de pequena monta, cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, com sentença não superior a 4 anos”, explicou o defensor geral, Elson Carvalho que no primeiro dia do evento ministra palestra sobre “O Papel da Sociedade na Efetividade das PMAs”.

O evento será aberto às 13:30hs com uma apresentação cultural do grupo “Baticumlata” da Emlur. A mesa que presidirá os trabalhos será formada pelo juiz da Vara da Execução Penal, Carlos Beltrão Filho; o promotor da Vara da Execução Penal, Nilo Siqueira; o juiz do Juizado Especial Criminal, Adhailton Lacet; defensor público geral, Elson Carvalho e o defensor gerente de Execução Penal das PMAs, Celestino Tavares de Souza. É muito importante para sociedade e, principalmente, para os operadores do Direito a discussão sobre as Penas e Medidas Alternativas, porque diferentemente das pernas privativas de liberdade que priorizam a punição, sem dar a menor condição de reabilitação ao apenado, as PMAs objetivam a prevenção de delitos mais graves, explicou Celestino Tavares.

Na programação do primeiro dia do evento, está marcada para às 15h a palestra “Uma Nova Perspectiva das PMAs pelo juiz Carlos Martins Beltrão Filho. No mesmo dia, o juiz Adhailton Lacet profere palestra sobre “ Transação Penal, não é Impunidade, é Punir Melhor”. Na quarta e quinta-feiras o evento segue com palestras e capacitação sobre “O Cumpridor das PMAs: Benefícios e Penalidade”; “Drogas Matam”; “Cidadania: Direito de Todos, Dever de Cada Um”. 

Fonte: PBAgora.

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