Localizada em pleno Semi-Árido, em área de solos de baixíssima fertilidade (salvo os escassos aluviões), a região do Seridó está submetida a regime de escassez e desigual distribuição de chuvas. No Rio Grande do Norte (parte da região se localiza na Paraíba), vivem no Seridó quase 300 mil pessoas, mais da metade (52%) na zona rural.
De acordo com Tânia Bacelar de Araújo (aqui), "se a natureza não dotou a região de abundância em água e terra fértil, a sociedade que ali se desenvolveu é constituída de pessoas que sempre valorizaram a educação, que têm iniciativa, que são solidárias entre si, que sabem se organizar para conquistar o que julgam importante, que não se deixam abater pelas adversidades. Um povo com uma cultura muito especial, que sabe construir seus próprios caminhos, que sabe o que quer".
De acordo com Tânia Bacelar de Araújo (aqui), "se a natureza não dotou a região de abundância em água e terra fértil, a sociedade que ali se desenvolveu é constituída de pessoas que sempre valorizaram a educação, que têm iniciativa, que são solidárias entre si, que sabem se organizar para conquistar o que julgam importante, que não se deixam abater pelas adversidades. Um povo com uma cultura muito especial, que sabe construir seus próprios caminhos, que sabe o que quer".
A maior cidade da região (no RN) é Caicó, que se localiza na microrregião do Seridó Ocidental, na região centro-sul do Estado, distando 256 km da capital. Caicó possui o mais alto índice de desenvolvimento humano do interior e do semiárido nordestino, a maior expectativa de vida ao nascer (73,317 anos), o maior índice de longevidade (0,805) e o menor índice de exclusão social do Estado. A festa da padroeira Sant'Ana, realizada no mês de julho, em 2010 foi tombada como patrimônio imaterial do Brasil pelo IPHAN.
Contam-se várias lendas sobre a origem da cidade, porém todas citam um vaqueiro português que, à procura de água para o seu gado, durante uma seca, se deparou com um touro bravio de feições míticas. Aflito, o vaqueiro fez uma promessa a Sant'Ana, comprometendo-se a construir uma capela em sua homenagem se sobrevivesse e encontrasse água. O touro sumiu e o vaqueiro encontrou um poço que nunca secou. Ele contou o episódio a amigos e, juntos, iniciaram a construção da capela que é o marco inicial do povoamento de Caicó.
Em 2008, a Defensoria Pública criou o Núcleo Regional do Seridó, com sede em Caicó. Hoje, o Núcleo responde pela sede, com 62.727 habitantes, e por mais 10 comarcas (Acari, Currais Novos, Cruzeta, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutú, Parelhas, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte). Uma população total de 279.525 habitantes sob a responsabilidade de apenas dois Defensores Públicos: Rodrigo Gomes da Costa Lira e Francisco de Paula Leite Sobrinho. Segundo o Ministério da Justiça, o ideal seria uma proporção de um Defensor para cada 10.000 habitantes, ou seja, 28 defensores.
No entanto, ao conhecer o Núcleo no dia de ontem (28/09/2011), vi dois obstinados e incansáveis Defensores Públicos, respeitados pela comunidade jurídica e pela população carente. Conversando com os colegas, descobri que o Núcleo é responsável por diversas Ações Civis Públicas, investe forte na conciliação extrajudicial e atua efetivamente em todas as comarcas assistidas.
Assisti a um interessante processo de conciliação capitaneados por um psicólogo e um assistente social voluntários, conheci servidores estimulados e atenciosos, observei um assistido, ainda com o dedo manchado pela tragédia do analfabetismo, agradecer entusiasmado a solução de seu problema.
A estrutura da sede administrativa do Núcleo é um casarão espaçoso, mas que precisa de urgente manutenção. O casarão fica em uma região central da cidade, mas um pouco distante do Fórum, que fica em um bairro nobre. Longe das salas de audiências, mas próximo da população. A cor verde da Defensoria poderia ser mais discreta.
Embora este não tenha sido o objetivo principal da visita, foi muito proveitoso o contato com os colegas e com a realidade do Núcleo Regional do Seridó.
Parabéns aos guerreiros Rodrigo e Francisco pela sua dedicação e competência.
Um comentário:
Manuel, o Núcleo Regional do Seridó se engrandece e se orgulha com estas nobres palavras. Seus servidores dedicam grande parte de seu tempo ao atendimento de pessoas esquecidas pelo Poder Público e que clamam por ajuda. E o zelo e desprendimento com que exercem suas funções faz com que aquele simples homem do interior os veja como verdadeiros super-heróis. Não é do trabalho dos Defensores Públicos lotados no NRS que estou a falar, mas da incasável colaboração de pessoas que não recebem nada para o fazerem (nossos voluntários Dr.José Cândido Neto - Estagiário, e Dr. Saywk Sam - Assistente Social); de outros que deveriam receber, mas que há mais de três meses estão sem remuneração e nem por isso abandonaram suas funções, ao contrário, se dedicam ainda com mais afinco (Dr. Ezequiel - Psicólogo); de outras que, seja pelo tempo dedicado à Instituição, seja pelo amor com que o fazem, até mesmo sem ter seu pedido de cessão funcional à DPE efetivado (Sras. Urânia Vilar e Auxiliadora Lima - Assistentes Administrativas) prezam pelo efetivo funcionamento do Núcleo. Cito também com bastante orgulho a presteza e vocação de nossa única estagiária concursada (Dra. Pâmella Lopes), que pacientemente atende nossos assistidos, sem falar nos nossos terceirizados (Sr. Eliandro - Motorista e Faz Tudo e Sra. Lucilene Simone - ASG) que com a costumeira eficiência e amizade fazem do NRS não só um local de concretização de cidadania, mas uma família chamada Defensoria.
Também não posso esquecer daqueles que já passaram pelo Núcleo e deixaram sua valorosa contribuição, e ainda o continuam fazendo não é mesmo Dra. Urraca? Tem também a Dra. Nadja Kaline, nossa primeira vencedora do Prêmio Estagiário do Ano, futura Defensora Pública com certeza. Sem falar na Dra. Maíra, que nos deixou, mas tenho certeza que está morrendo de saudades.
Enfim, meu amigo, meu agradecimento vai a todos estes que ajudam e um dia ajudaram o Núcleo Regional do Seridó a vir cada vez mais se aprimorando nessa história de fazer justiça e oferecer cidadania.
Rodrigo Gomes.
Postar um comentário