Quando o juiz começa sua carreira, em uma pequena comarca do interior, faz um pouco de tudo. Causas cíveis, criminais, da infância, execuções e até família. É uma espécie de clínico geral.
Quando mais ganhamos experiência, galgando os cargos nas cidades maiores, mais o trabalho se concentra, permitindo que possamos nos fixar em uma só matéria.
Mas a vantagem em percorrer todos os campos do direito logo no começo é que tomamos contato com as matérias que mais nos seduzem ou que menos nos traumatizam, para quando for a hora de escolher as varas privativas.
A essa altura, os leitores já intuíram que minha escolha acabou se dando no direito penal. Mas até chegar a essa situação de razoável familiaridade, tive de percorrer outros caminhos nada suaves.
A primeira audiência que fiz na primeira comarca que assumi foi de uma causa cível de parceria agrícola. Suei frio e tentei disfarçar o desconhecimento, até encontrar um velho código comentado, dentro do qual, perdida em uma nota de rodapé com letrinhas menores que um contrato de seguro, se escondia a solução para o meu problema.
O anjo da guarda dos juízes também estava à espreita quando decidi minha primeira e, ao que me recordo única, busca e apreensão de criança.
A princípio, tudo pareceu tão apropriado, que era quase indispensável, como costumam ser as providências drásticas que as partes nos pedem. Quanto mais invasiva, grave e constrangedora a medida, mais ela se aparenta como a única forma de evitar um desastre. Essa é a proporção freqüente das ‘escolhas de sofia’ que se impõem aos juízes cotidianamente. Ninguém passa incólume por elas.
O pedido daquele pai descrevia uma situação tão caótica que a vida de uma criança de sete anos parecia depender exclusivamente do que eu iria decidir nas próximas vinte e quatro horas.
Depois da separação, a mãe, ele dizia, passou a beber. Prendia o filho em casa impedindo que fosse à escola. À noite, ou o deixava sozinho ou o levava para ambientes indevidos. Passara a impor toda a forma de obstáculo às visitas e se afastara do resto da família que passou a temer pelo pior. Mais de uma vez, ameaçara fugir com a criança e nunca mais aparecer.
Para evitar me fiar apenas nas palavras de um possível amante ressentido, ouvi as testemunhas que ele apresentou, duas ou três pessoas que me diziam de forma mais ou menos acentuada, que aquilo tudo não era uma elucubração de ex-marido, nem uma forma fraudulenta de inverter a guarda dos filhos.
Dada a urgência e gravidade do que fora pedido, em especial o alerta de que havia fortes indícios de que ela estava se preparando para deixar a cidade, optei por uma medida que o latim jurídico apelidou de “inaudita altera pars”. Ou seja, sem ouvi-la, para evitar que sabendo do fato, pudesse fugir e inviabilizar todo o pedido.
Só mais tarde fui me dar conta da enorme violência da decisão que tomara. Havia fundado amparo jurídico e seu exemplo era citado em manuais de doutrina e de jurisprudência.
Mas, afinal, o que sabem os manuais?
A ordem passada ao oficial de justiça era dramática, mas ele iria acompanhando o próprio pai e a avó da criança o que aparentemente tornava a situação mais fácil.
Uma ou duas horas depois, no entanto vi o oficial Ricardo voltar com uma cara de assombro, ofegante e em um nível de excitação que me parecia desproporcional. Ele me encontrou no gabinete, após o fim das audiências do dia. Entrou, fechou a porta e se estatelou no sofá antes mesmo que eu o convidasse a sentar. Diante do meu espanto, só teve forças para dizer:
-Quase.
Refazendo-se aos poucos, a história me chegou aos pedaços.
Ricardo fora até a casa da mãe para cumprir a ordem de apreender seu filho. A primeira parte da diligência transcorreu sem qualquer dificuldade. Foi a própria criança que abriu a porta e ao ver o pai e a avó nem se assustou com a presença do corpulento servidor da justiça.
Tudo podia ter parado por aí se a mãe se pusesse a ouvir as razões que o oficial tinha para dizer. Mas quando ela chegou na sala, onde pôde ver de uma só vez, seu ex-marido, sua sogra e um estranho com uma bolsa a tiracolo e um papel timbrado, tudo passou como um raio em sua cabeça.
-Doutor, eu pensei que ela ia gritar, agarrar seu filho ou fazer um escândalo. Estava me preparando para ouvir muito, pensando em tudo que podia dizer para tentar acalmá-la. Mas a reação foi totalmente inesperada.
A mãe não gritou, não agarrou seu filho e não fez o escândalo que a vizinhança, ouriçada pela chegada do ex-marido e do oficial de justiça, já aguardava de prontidão do lado de fora da casa.
Ela esperou que Ricardo começasse a explicar o que estava no papel, que os ânimos se mostrassem serenados e que a pulsação de todos rebaixasse o estado de alerta. Então, sem prévio aviso, deu-lhes as costas. Virou-se calmamente e entrou em um corredor estreito ao lado de sua modesta cozinha. Fechou, quase sem barulho, uma portinhola atrás de si.
Poucos segundos se passaram para que o pai suspirasse de alívio, a sogra começasse a dizer que o interesse da mãe pelo filho era nenhum como se podia notar, e ambos instassem o oficial de justiça a dar logo por cumprida a ordem e saírem daquela residência.
Mas Ricardo teve uma intuição que nos salvou a todos. Negou-se a sair desta forma, quase fugida, sem que tudo estivesse devidamente explicado, nos seus mínimos detalhes. Afinal, ele era um homem da lei. Como a mãe não regressava, resolveu tomar o mesmo caminho e ir atrás dela. Chamou-a pelo nome por duas vezes, a segunda já em voz alta. Até que concluiu que não teria resposta alguma.
-Quando eu ouvi o barulho de um vidro se quebrando, meu coração foi a mil, doutor. Eu não parei, não pensei. Nem sabia ao certo o que estava fazendo. Mas dei um chute naquela porta, doutor, com toda a força que minha perna era capaz. A porta se arrebentou de primeira, e se for preciso, se o senhor mandar, eu mesmo volto lá para reparar o estrago.
Mas o grande estrago ele mesmo já tinha reparado. A mãe estava sentada na bacia, o espelho do armário do banheiro partido em uma dúzia de pedaços. Mas não foram anos de azar. O barulho foi o que fez Ricardo invadir e pegá-la com uma das lascas do vidro forçando contra seu próprio pulso.
-Não, me deixa! –foi a única coisa que o oficial de justiça ouviu dela, antes de puxá-la à força num só golpe para fora do banheiro. Ela bateu o ombro no batente, bateu a nuca na porta, mas quando Ricardo conseguiu controlá-la, abraçando-a com toda a sua força, não tinha mais que um pequeno rasgo no pulso, do qual vazara um filete de sangue.
-Doutor, o senhor é que sabe agora. Foi uma gritaria, choro que não tinha fim. Mas eu peguei todo mundo, pus no meu carro e trouxe aqui doutor. Eles estão aí esperando, depois o senhor me diz o que é que tenho que fazer.
Eu demorei a dizer o que ele tinha que fazer. Eu demorei a dizer o que eles todos tinham de fazer. Para ser sincero, eu demorei a decidir o que eu mesmo devia fazer.
Foram quase duas horas reunidos com aquela família à beira da destruição, até que a adrenalina pudesse baixar e o susto abrisse os olhos de todos.
Apesar de tudo, dos indícios, das testemunhas, dos fatos sobejamente provados, a criança parecia estar muito bem. Não tinha marcas de agressão. Assustada como todos, falava pouco, mas era coerente. Estava com medo, distante e se mostrava muito carente. Se o problema era a mãe, ele queria mais dela e não menos.
O pai, trêmulo, sentiu o peso da responsabilidade e a quase tragédia de ter provocado a morte da mãe na frente de seu filho. Embora não recuasse dos fatos que acusara, evitou usar o episódio como reforço de seus argumentos e se colocou à disposição para ajudar “no que for possível”, dizendo que a questão agora estava nas minhas mãos.
Mas nada foi mais tocante do que o constrangimento da mãe que, ao final, mostrou a todos nós, principalmente a mim, que mesmo no fundo do poço, no quase nada de suas forças, havia uma energia que jamais podia ser desprezada. O amor.
-Doutor, o senhor me desculpe por tudo o que eu fiz. Mas eu não suportei a ideia de perder ele. Deixa eu ficar com ele, doutor, eu prometo que faço tudo certo agora. Doutor, pelo amor de Deus...
Passaram-se alguns minutos de silêncio e outros tantos de reflexão, até que chegássemos a um acordo.
Ela se comprometeu a procurar acompanhamento médico para tratar de sua depressão, como condição para a guarda. E a permitir visitas mais freqüentes do pai, que assumiria novas responsabilidades, como acompanhar o filho nos estudos. A avó, surpreendentemente, manteve-se quieta e não se opôs.
Suponho que o freio de arrumação que aquela diligência representou para a família tenha dado um fôlego e tanto para a situação de todos. Não houve mais reclamações no ano e meio que ainda continuei na cidade.
Da minha parte, talvez tenha aprendido mais do que todos eles juntos, principalmente a manusear a enorme força que tinha nas mãos. Quase, eu viria a repetir por algumas vezes, quando encontrava com meu oficial cheio de justiça.
A comarca, enfim, cumpriu sua função de me apresentar aos mais variados campos do direito para que eu, mais tarde, pudesse optar em julgar casos criminais. Onde as tragédias, pelo menos, já tinham acontecido quando chegavam às minhas mãos.
Fonte: Sem juízo, por Marcelo Semer.
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