Como conheci o Irmão Márcio

O texto abaixo é a primeira parte de um Habeas Corpus com o qual ingressei hoje, a última peça de meu segundo dia de plantão. Uma história interessante que me fez refletir muito. O Irmão Márcio estará em minhas orações hoje.

Deixando a boa técnica de lado, para ser mais fiel ao que sinto e dar à pena mais coração, é em primeira pessoa que relato como conheci Márcio Daniel de Souza Bezerra.

Peço também licença aos mais formalistas para não utilizar, pelo menos neste capítulo, termos como “acusado”, “apenado”, “reeducando”, “paciente” ou coisa que o valha. Chamo Márcio Daniel pelo seu nome ou pela forma como o chamam as pessoas próximas: Irmão Márcio.

Estava eu na sala da Defensoria Pública no Fórum Varella Barca, na Zona Norte de Natal/RN. Era quarta-feira dia 14/12/2011, um dos últimos dias antes do início do recesso forense. Uma pilha enorme de processos exigia minha atenção. Meus três colegas da Zona Norte estavam de férias ou de licença. O relógio corria inclemente e até o almoço havia sido dispensado para tentar conseguir dar conta de tudo o que tinha que fazer.

Eis que entra na sala Márcio Daniel. Um rapaz bem-apessoado, de fala mansa e postura tranquila, um pouco tímido, mas com um brilho diferente no olhar. Percebi que Márcio Daniel usava a camisa de botões ensacada e quase completamente abotoada, inclusive os punhos. Nas mãos ele trazia uma bíblia. Na cabeça ele trazia dúvidas. No coração convicção.

“Olá, eu sou Márcio. Aqui é a Defensoria Pública? O Doutor pode me ajudar?”

Apresentei-me, pedi que sentasse e que me contasse sua história.

Márcio me explicou que, há alguns anos, envolveu-se com péssimas amizades e ingressou no inclemente e devastador mundo das drogas. Disse-me que, como um “favor” ao seu fornecedor de drogas, permitiu que ele guardasse alguns bens em sua casa. Observe-se que “favor” não é exatamente o termo correto, já que a negativa seria um risco à integridade física de Márcio. Ele me explicou que, algum tempo depois, a polícia bateu à sua porta e lhe informou que aqueles bens eram roubados. Com medo de morrer, Márcio assumiu, na Delegacia, o roubo que não cometera.

Márcio me contou que, após “conseguir seu alvará”, mudou-se para outro Estado, abandonou as drogas, fez um curso e passou a ser garçom. Mais importante, Márcio se converteu e passou a ser conhecido como Irmão Márcio.

Há alguns meses, a esposa de Márcio teve um acidente e ele voltou a morar em Natal/RN. Fez novas e melhores amizades, passou a frequentar uma igreja local, contou sua história ao pastor. Todos apostaram na mudança do agora Irmão Márcio. Ele agora possui carteira de trabalho assinada. E, mais importante que tudo, Márcio vai ser pai. Sua esposa está grávida de cinco meses.

No dia anterior, Márcio havia sido procurado por um oficial de justiça e informado que deveria comparecer na Secretaria da 4ª Vara Criminal da Zona Norte, “para se defender”. Ele disse que, embora com medo de morrer, queria agora contar a verdade.

Ouvi toda aquela história com alguma incredulidade e um pouco ansioso para voltar ao trabalho. Mas dei a Márcio a atenção que acredito ser meu dever em virtude de minha função. Expliquei que ele precisaria de testemunhas para provar tudo que me disse e que, em todo caso, ele ainda estava admitindo um crime – receptação, embora menos grave que o roubo.

Resolvi pesquisar o processo de Márcio no e-Saj. Praticamente não haviam documentos lançados no sistema, mas o processo constava como julgado! Encontrei uma certidão. Márcio havia sido condenado à revelia, a uma pena de seis anos, dois meses e sete dias. Não havia informação quanto ao regime.

Com certa dureza, informei a Márcio o que descobri. Disse, de forma contundente, que, se ele comparecesse no dia determinado, seria preso. Ele já fora condenado e da sentença já não mais cabia recurso. Observei que ele deveria vir munido de produtos de higiene básica e alimentação. Expliquei que, em algumas prisões, o Estado do Rio Grande do Norte sequer fornece papel higiênico aos presos.

Olhei o brilho em seus olhos se ofuscar por alguns segundos. Márcio olhou para baixo, apertou os lábios e parecia desnorteado. Seus olhos pareceram encontrar sua bíblia e, de alguma forma, aquele brilho subitamente voltou.

Márcio olhou para mim, sem chorar ou se lamentar e disse:

“Um homem que renasce em Cristo não pode dever nada. Amanhã estarei aqui. Vou pagar o que devo. Vou trazer tudo o que o senhor me recomendou. Vou trazer minha bíblia e vou fazer a obra do senhor aonde me mandarem!”

Não esperava aquela reação. Olhei para meus processos e olhei para aquela pessoa em minha frente. Quantos daqueles encontrariam a redenção como Márcio parecia ter conseguido? Poucos, certamente. Praticamente nenhum em virtude exclusivamente da pena, já que nossa execução penal é bárbara e cruel.

Márcio me pediu que explicasse a situação ao seu pastor. Ele mais ouviu que falou. Parecia mais perturbado que Márcio.

No dia seguinte, estava eu fazendo minhas audiências, absorto na defesa de outras pessoas, quando avisto Márcio do outro lado do Fórum, com a bíblia debaixo do braço, ladeado pelo pastor e pela esposa grávida. Ele sorriu e acenou para mim. Devolvi o cumprimento um tanto triste, mas impressionado com a convicção daquele rapaz.

Fui até a Secretaria da 4ª Vara e pedi para que fosse registrado em certidão que Márcio veio se entregar espontaneamente, já sabendo que estava condenado e cumpriria pena. Encontrei todos emocionados com o rapaz. Lá fiquei sabendo que ele havia sido condenado ao regime semi-aberto, o que lhe permitiria manter o emprego, continuar visitando a Igreja e acompanhar a evolução da gestação de sua filhinha.

Depois de minhas audiências, fui até a carceragem do fórum visitar Márcio e, antes mesmo de ver, ouvi sua voz. Ele conversava com dois presos que esperavam suas audiências. “Deus pode mudar suas vidas. Deem a Ele uma oportunidade”, dizia o Irmão Márcio.

A história de redenção e injustiça de Márcio, no entanto, não acabou ali.

No rio Grande do Norte, os condenados ao regime semi-aberto ficam presos, no regime fechado, até que o juiz da Execução Penal tenha tempo de o ouvir e encaminhá-lo ao regime correto. Em meio ao recesso forense, este encaminhamento deve ficar para o ano que vem e Márcio passará o período festivo encarcerado, longe da Igreja, da família, dos amigos e da filhinha por vir. Certamente perderá também o emprego.

É visando corrigir esta injustiça que decidi ingressar com o presente Habeas Corpus.

Para ler a íntegra do habeas corpus, clique aqui.

ATUALIZAÇÃO (15:10h):

O Habeas Corpus do Irmão Márcio foi distribuído para o Desembargador Amílcar Maia, o plantonista do dia. E ganhou o número 2011.017417-2.

O motorista que levou a petição ao Tribunal de Justiça, o amigo Gilmar Bezerra, evangélico como o Irmão Márcio, prometeu se juntar à corrente de orações.


ATUALIZAÇÃO (20:00h):

A liminar foi parcialmente deferida. A questão agora é ver o cumprimento em pleno recesso. Eis o que consta no site do TJRN:

Decisão do Relator - Deferindo a Liminar  
(...) À vista do exposto, defiro, em parte, a medida liminar apenas para determinar que a autoridade coatora diligencie, com a máxima urgência, de modo a assegurar ao paciente o direito de cumprir sua pena em regime semi-aberto, que lhe foi imposto na sentença condenatória, ou, não sendo possível, para permitir que aguarde o paciente o surgimento de vaga em regime aberto, ou, ainda, em prisão domiciliar, na hipótese de inexistência de vaga em casa de albergado, isto até que lhe seja assegurada vaga no estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de sua pena. Oficie-se à autoridade impetrada para que faça cumprir a presente decisão e preste informações necessárias, no prazo de 05 dias. Após, remetam-se os autos a PGJ. Oportunamente, proceda a Secretaria deste TJRN à distribuição do feito entre os membros da Câmara Criminal. P. I. C. 

ATUALIZAÇÃO DE 28/12/2011:

Dia de peregrinação ontem.

Passei a manhã tentando entender porque a decisão do Desembargador ainda não tinha sido cumprida. Para tanto tive grande ajuda de Iana, do Pauta Zero, a servidora que estava no plantão em Natal/RN e que se dispôs a realizar diversos telefonemas e pesquisar o ocorrido. Chegamos à conclusão que a decisão tinha sido encaminhada por engano ao plantão de uma área diferente.

À tarde fui ao Tribunal de Justiça. Lá foram extremamente prestativos Pericles e Lucas, que imediatamente e sem burocratizar o problema, se dispuseram a encaminhar o ofício novamente. Tivemos uma certa dificuldade para compreender o trâmite durante o plantão, mas, após certo tempo, a decisão do Desembargador foi encaminhada ao Distribuidor Criminal. O cumprimento da decisão foi distribuída para o excelente juiz Rosivaldo Toscano que, ainda ontem, encaminhou a decisão ao Diretor do Raimundo Nonato, presídio onde o Irmão Márcio se encontra.

Aguardamos notícias sobre o cumprimento da decisão a qualquer momento.