A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE) pretende instalar até o final deste mês a Defensoria Itinerante em 100 municípios do interior que ainda não possuem assistência jurídica. Pelo menos essa foi a garantia do defensor geral Paulo Linhares depois de receber oito novos veículos das mãos da governadora Wilma de Faria na manhã de ontem. São cinco celtas, dois palios e uma van que será destinada exclusivamente à Defensoria Itinerante.
Emanuel Amaral
Paulo Linhares afirma que número de defensores ainda é baixo
Paulo Linhares afirma que número de defensores ainda é baixoComo só existem 67 comarcas do RN, o objetivo é fazer atendimentos onde os juízes, promotores e defensores não chegam. Para tal, a instituição pretende ainda fazer um convênio com o Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado. Segundo Paulo Linhares, serão designadas equipes de três a cinco defensores que irão se revezar para irem toda semana para algum município analisar os processos pendentes. “O foco não é Natal, são os municípios do interior, vamos montar um cronograma para ordenar isso. Pode ser que fiquem em Natal também, algum bairro periférico”, disse.
Na cerimônia, foram entregues ainda 38 notebooks para os novos defensores públicos como forma de agilizar os processos pendentes no Estado. Além disso, equipamentos como bebedouros, impressoras a laser, aparelhos de fax, bebedouros, microcomputadores e mobiliários para os núcleos regionais da DPE. Segundo Wilma de Faria, os investimentos, que somam mais de R$1 milhão com recursos do Governo do Estado e do Governo Federal (Ministério da Justiça), asseguram um direito da população.
“A defensoria é um direito e isso é uma luta nossa, tivemos algumas dificuldades iniciais, mas hoje podemos dizer somos vitoriosos. Temos a obrigação de, com esse investimento, não só fazer a boa manutenção dos equipamentos, mas responder com trabalho. Os defensores são os advogados do povo, precisamos fazer esse trabalho com perfeição e crescer o número de defensores, precisamos de novos concursos”, disse a governadora.
No total, existem 41 defensores no RN, número ainda bem abaixo dos 150 desejados pela DPE. Para suprir a necessidade, Paulo Linhares informou que pretende lançar um edital de um novo concurso público até março deste ano para cobrir novas 60 vagas.
Fonte: Tribuna do Norte.
Na cerimônia, foram entregues ainda 38 notebooks para os novos defensores públicos como forma de agilizar os processos pendentes no Estado. Além disso, equipamentos como bebedouros, impressoras a laser, aparelhos de fax, bebedouros, microcomputadores e mobiliários para os núcleos regionais da DPE. Segundo Wilma de Faria, os investimentos, que somam mais de R$1 milhão com recursos do Governo do Estado e do Governo Federal (Ministério da Justiça), asseguram um direito da população.
“A defensoria é um direito e isso é uma luta nossa, tivemos algumas dificuldades iniciais, mas hoje podemos dizer somos vitoriosos. Temos a obrigação de, com esse investimento, não só fazer a boa manutenção dos equipamentos, mas responder com trabalho. Os defensores são os advogados do povo, precisamos fazer esse trabalho com perfeição e crescer o número de defensores, precisamos de novos concursos”, disse a governadora.
No total, existem 41 defensores no RN, número ainda bem abaixo dos 150 desejados pela DPE. Para suprir a necessidade, Paulo Linhares informou que pretende lançar um edital de um novo concurso público até março deste ano para cobrir novas 60 vagas.
Fonte: Tribuna do Norte.
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