Prevenir ou remediar? Atualmente, ao ano, um estudante paranaense custa R$ 2.764,98 para o governo estadual. Um preso custa em média R$ 1,5 mil, só que ao mês. A avassaladora diferença entre os investimentos cresce se verificado o resultado: a maior parte dos estudantes se qualifica para o mercado de trabalho e movimenta a economia, enquanto 85% dos presos voltam a delinquir depois de soltos.
"O resultado final do investimento nos nossos presídios é praticamente nulo, porque do jeito que estão os estabelecimentos conseguimos produzir um sujeito que entra no sistema penitenciário e sai ainda pior", garante Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A falta de educação não é o único fator que leva os jovens à criminalidade, mesmo porque o Paraná tem o mais alto Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) há três anos e ainda assim tem uma população carcerária que chega a quase 35 mil pessoas. Porém, de acordo com Maurício Kuehne, professor de Direito Penal e ex-coordenador do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a educação é um ponto essencial para oferecer aos jovens uma possibilidade de vida alternativa ao crime.
"Investindo mais na educação, tranquilamente afastaríamos muitos do caminho da criminalidade e cairia o número de presos. É necessário foco na educação no ambiente familiar, na educação pública e também na qualificação profissional de quem está solto e de quem está preso, para reduzir a taxa de reincidência", afirma.
De acordo com ele, não dá para deixar de investir no sistema carcerário porque a segurança pública sairia de controle, mas é possível buscar parcerias com a iniciativa privada para que haja economia no custo do preso e aumento no custo do estudante. "É um problema a ser equacionado politicamente, mas as empresas podem e devem ajudar", garante. Cálculo da Seed leva em conta vários itens.
A Secretaria de Estado de Educação (Seed) levou em conta todos os itens do orçamento da educação para o cálculo do custo anual do estudante. Nos R$ 2.764,98 por aluno estão inclusos itens como o pagamento dos professores, transporte dos estudantes, merenda e manutenção das escolas. O Estado administra 2.166 escolas (mais de cem só em Curitiba) e tem convênio com 350 unidades de educação especial. As escolas estaduais paranaenses contam com 1,4 milhão de estudantes.
Segundo a superintendente da Educação, Alayde Digiovani, o investimento do Paraná na educação é de 30% da receita, sendo que o mínimo obrigatório é de 25%. O orçamento é votado anualmente e, em maior parte, é composto pela folha de pagamento dos funcionários. Obras de infraestrutura e programas especiais de educação têm valores de investimento fixo, restando pouca quantia para novos projetos. "Nosso investimento é um dos maiores do País e estamos num patamar de educação acima da média nacional, mas ainda temos muito a melhorar", avalia.
Ela informa que, em 2009, os investimentos superaram os 30% e tiveram foco na formação continuada e na capacitação dos professores para atuação no ensino médio. "Nosso foco é nas escolas que apresentam menor desenvolvimento no Ideb. Acompanhamos mais e fazemos atividades de contraturno para que elas alcancem o mesmo nível das melhores", revela Alayde. (FD)
"Investindo mais na educação, tranquilamente afastaríamos muitos do caminho da criminalidade e cairia o número de presos. É necessário foco na educação no ambiente familiar, na educação pública e também na qualificação profissional de quem está solto e de quem está preso, para reduzir a taxa de reincidência", afirma.
De acordo com ele, não dá para deixar de investir no sistema carcerário porque a segurança pública sairia de controle, mas é possível buscar parcerias com a iniciativa privada para que haja economia no custo do preso e aumento no custo do estudante. "É um problema a ser equacionado politicamente, mas as empresas podem e devem ajudar", garante. Cálculo da Seed leva em conta vários itens.
A Secretaria de Estado de Educação (Seed) levou em conta todos os itens do orçamento da educação para o cálculo do custo anual do estudante. Nos R$ 2.764,98 por aluno estão inclusos itens como o pagamento dos professores, transporte dos estudantes, merenda e manutenção das escolas. O Estado administra 2.166 escolas (mais de cem só em Curitiba) e tem convênio com 350 unidades de educação especial. As escolas estaduais paranaenses contam com 1,4 milhão de estudantes.
Segundo a superintendente da Educação, Alayde Digiovani, o investimento do Paraná na educação é de 30% da receita, sendo que o mínimo obrigatório é de 25%. O orçamento é votado anualmente e, em maior parte, é composto pela folha de pagamento dos funcionários. Obras de infraestrutura e programas especiais de educação têm valores de investimento fixo, restando pouca quantia para novos projetos. "Nosso investimento é um dos maiores do País e estamos num patamar de educação acima da média nacional, mas ainda temos muito a melhorar", avalia.
Ela informa que, em 2009, os investimentos superaram os 30% e tiveram foco na formação continuada e na capacitação dos professores para atuação no ensino médio. "Nosso foco é nas escolas que apresentam menor desenvolvimento no Ideb. Acompanhamos mais e fazemos atividades de contraturno para que elas alcancem o mesmo nível das melhores", revela Alayde. (FD)
Brasil é o terceiro com mais presos
O Brasil é o terceiro País com maior número de presos no mundo, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com aumento de 36% nos últimos cinco anos, agora são 495 mil presos. Uma estimativa de especialistas em administração penitenciária, com base no orçamento das secretarias de Justiça, aponta que um preso custa cerca de R$ 1,5 mil ao mês em penitenciárias de média complexidade e até R$ 5 mil em unidades de segurança máxima, no Paraná. O cálculo leva em conta não só salários de funcionários e custos de manutenção, como também gastos para transporte e escolta de internos, Conselhos Penitenciários e Defensoria Pública dedicada ao sistema.
O Estado possui 24 estabelecimentos penais para regime de reclusão e semiaberto e dois patronatos penitenciários, que atendem condenados a regime aberto. Em cadeias públicas são 15.328 presos que aguardam julgamento. Outros 19.252 já estão em regime fechado ou semiaberto, nos presídios ou colônias penais, cumprindo pena.
De acordo com Sandro Cabral, especialista em administração penitenciária, se o Paraná ainda tivesse parte dos serviços penais terceirizada, como funciona na França, gastaria menos para manter a estrutura. "As formas privadas em todo o Brasil apresentam melhores indicadores de desempenho em termos de segurança e ordem, custos e serviços oferecidos aos internos", garante.
Fonte: Paraná on line.
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