terça-feira, 23 de novembro de 2010

Concurso de Teses do IX Congresso Nacional divulga resultado

O Defensor Pública do Estado do Rio Grande do Sul Cristiano Heerdt foi o grande vencedor do Concurso de Teses do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 

O segundo lugar ficou com o Defensor Público do Estado do Pará José Anijar Fragoso Rei e a terceira colocação foi dividida entre a Defensora Pública do Estado de São Paulo Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes e o Defensor Público do Rio Grande de Sul Juliano Viali dos Santos.

As defesas aconteceram na manhã de ontem, dia 17 de novembro, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS.

O concurso de teses tem por objetivo estimular a pesquisa e a produção acadêmica sobre a Defensoria Pública e a sua importância, como integrante do Sistema de Justiça brasileiro.

Ao todo foram defendidas 19 teses. A Comissão Julgadora foi composta por quatro membros: Maria Tereza Sadek (Presidente, Professora Doutora - USP); Cleber Alves (Defensor Público/RJ e membro ganhador do premio CAPES de melhor tese de doutorado de 2006 ); Ana Paula Araújo de Holanda (Professora da Universidade de Fortaleza, Doutoranda pela Universidade de Lisboa); e Elida Séguin (Defensora Pública/RJ).

Confira o resultado final do Concurso de Teses:

Primeiro lugar
Cristiano Heerdt (RS), A legitimação extraordinária da Defensoria Pública nas ações de saúde.

Segundo lugar
José Anijar Fragoso Rei (PA) - O desenvolvimento e a atuação da Defensoria Pública como liberdade instrumental e liberdade substantiva.

Terceiro lugar
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes (SP) - A Defensoria Pública e o requisito da hipossuficiência e Juliano Viali dos Santos (RS) - A Defensoria Pública na Defesa dos mais vulneráveis nas Relações do Trânsito: O direito fundamental a um trânsito seguro e a superação de paradigmas na proteção dos pedestres.

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