O Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou, neste mês, uma cartilha sobre os direitos e deveres das mulheres presas. O objetivo da iniciativa é promover a cidadania dentro das penitenciárias femininas e também divulgar entre as presas o trabalho desenvolvido pela Defensoria na defesa de seus direitos.
A cartilha já está sendo distribuída pelos defensores que realizam visitas a todas as penitenciárias femininas do Estado e cada presa receberá uma cópia. Dados da Defensoria indicam que, em julho de 2010, São Paulo abrigava 11.267 mulheres, em 92 unidades prisionais.
No material, são esclarecidas dúvidas sobre direitos durante a execução da pena, trabalho, visitas, maternidade, saúde, atendimento jurídico e presas estrangeiras, além de explicadas a regulamentação para questões como saídas temporárias, Previdência, visita íntima e pré-natal. No final da publicação, uma lista reúne endereços e telefones da Defensoria Pública na capital, Grande São Paulo e interior.
Para acessar a cartilha, clique aqui.
Fonte: Samogin's Blog.
Nenhum comentário:
Postar um comentário