Sei que o blog anda meio abandonado por mim, mas o ano tem sido um tanto agitado. A boa é que o que tem me afastado daqui é uma fonte enorme de posts futuros. Em breve compartilharei um material bem interessante com os amigos.
Ademais, esta é uma semana importante para a Defensoria Pública nacional e, com certeza, virão comentários sobre três decisões de Brasília.
Na data de hoje o CNJ vai decidir (ou começar a decidir) se o Ministério Público deve continuar "coladinho com o Gugu", sentado coxa com coxa ao lado do juiz, ou se o presentante do órgão deve sentar equidistante à defesa.
Amanhã começam dois julgamentos importantes no STF.
O primeiro trata da chamada "defensoria dativa" de Santa Catarina e da resistência do Estado a instalar uma Defensoria Pública.
O segundo trata da constitucionalidade do convênio com a OAB/SP, que leva 2/3 do orçamento da Defensoria Pública daquele Estado.
Muitas emoções por vir!
“Não se pode perder de perspectiva que a frustração do acesso ao aparelho judiciário do Estado, motivada pela injusta omissão do Poder Público — que, sem razão, deixa de adimplir o dever de conferir expressão concreta à norma constitucional que assegura, aos necessitados, o direito à orientação jurídica e à assistência judiciária —, culmina por gerar situação socialmente intolerável e juridicamente inaceitável” Ministro Celso de Mello
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Semana importante
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