Ressuscitando o blog, observo que a situação da Defensoria Pública do RN continua precária e tende a piorar. Em breve, dados assustadores.
“Não se pode perder de perspectiva que a frustração do acesso ao aparelho judiciário do Estado, motivada pela injusta omissão do Poder Público — que, sem razão, deixa de adimplir o dever de conferir expressão concreta à norma constitucional que assegura, aos necessitados, o direito à orientação jurídica e à assistência judiciária —, culmina por gerar situação socialmente intolerável e juridicamente inaceitável” Ministro Celso de Mello
domingo, 16 de setembro de 2012
Situação continua precária
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